Você sabe o que nomes como Coca Cola, Nestlé, Dolce & Gabbana, Petrobras, Visa, ou melhor, todas as grandes marcas do mundo têm em comum?
Todas elas já realizaram ou estão realizando algum projeto relacionado à tecnologia da tokenização.
Não sabe o que é tokenização?
Tokenização é uma nova forma de representação de bens e direitos com potencial para substituir os atuais contratos digitais.
De acordo com o Banco Central do Brasil, que recentemente lançou um projeto piloto para tokenizar o Real, a tokenização pode ser entendida também como uma forma de tornar o dinheiro programável, isto é, de embutir condições contratuais no próprio uso da moeda.
Mas e como ficam as questões jurídicas relacionadas aos processos de tokenização? Será que tudo realmente pode ser tokenizado, de bolsas a refrigerantes?
Essas e outras questões são objeto do livro O Guia Jurídico da Tokenização, escrito pelos advogados Fernando Lopes e Marcella Zorzo, que recentemente abriram um escritório especializado na área, embora atuem conjuntamente desde 2019 na prestação de assessoria jurídica para empresários com interesse na criação de projetos de tokenização.
De acordo com Marcella Zorzo, que além de advogada é empresária com larga experiência no setor do agronegócio e no uso empresarial das mídias sociais, ignorar a tokenização hoje seria o mesmo que ignorar o comércio eletrônico no final da década de noventa:
“nenhum empresário que tenha amor por seu negócio pode ignorar a tokenização, quando basta olhar ao lado para perceber que todas as grandes empresas do mundo já estão investindo pesado nisso há pelo menos dois anos”
Para o advogado e programador Fernando Lopes, um dos pioneiros no Brasil na prestação de assessoria jurídica para esse tipo de projeto, o que falta para popularizar o assunto no meio empresarial brasileiro é a conscientização de que o que está por trás de toda essa tecnologia é a possibilidade de aumento de lucros e diminuição de custos:
“Dada a complexidade envolvida, apenas grandes empresas acabam tendo pessoal qualificado para traduzir os impactos do uso correto dessa tecnologia na diminuição dos custos de transação. Eu gostaria que mais empresas no Brasil tivessem acesso a esse conhecimento, mas infelizmente conhecimento que vale ouro ninguém compartilha de graça”
Ainda de acordo com Lopes, conquanto seja possível verificar projetos de tokenização no Brasil em andamento, a maioria não explora todo o potencial da tokenização:
“O que nós destacamos no livro com base no que já está ocorrendo na União Europeia,inclusive, é que a tokenização do ponto de vista técnico é apenas o primeiro passo para extração de benefícios econômicos; o que importa mesmo é o uso da tecnologia para desintermediação dos processos de negociação, ou como dizemos: não basta tokenizar, é preciso descentralizar”
O livro certamente é interessante, tratando-se do primeiro guia jurídico do Brasil específico para projetos de tokenização e voltado não apenas para advogados, mas também para empreendedores, conforme Zorzo:
“Nós acreditamos que não é apenas a tecnologia que se tornou disruptiva, mas o próprio direito, que no atual contexto precisa dialogar com o universo empresarial, de modo a se tornar eficaz”
A propósito, além do livro que já pode ser obtido pelo site lopesezorzo.com os autores também comercializarão, de forma inédita, um NFT de modo a propiciar aos leitores constantes atualizações além de uma série de outros benefícios.
Marcella Zorzo
Advogada especializada em direito empresarial, contratos e propriedade intelectual, com expertise em tecnologia blockchain e web3 para ajudar empresas na proteção de dados pessoais e na tokenização de ativos e Influencer Digital @marcellazorzo
