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Um novo Direito?

Poder escrever e expor nossas ideias, é realmente gratificante.

E é com imenso prazer que nós, da Amaya & Gazzoni Sociedade de Advogadas estaremos compartilhando com vocês um pouco sobre nós, nossa atuação, nossas linhas de pesquisa na academia, e principalmente sobre o mundo jurídico sob um viés totalmente anticonvencional.

Nossa proposta é demonstrar que o Direito é muito mais do que o simples fazer cumprir a norma posta, e com respeito a todos os colegas e pesquisadores, e diferentes “pontos de vista”, as várias formas de entender o Direito vão muito além, parte-se principalmente da história e evolução da humanidade.

Pretendemos trazer para vocês algumas reflexões e temas que são profundamente ligados ao Direito, e ao mesmo tempo desmistificar aquela visão lei/norma/punição, certo e errado, justo e injusto.
Considerando a multidisciplinariedade que o Direito exige hoje, sobretudo em virtude de estarmos em uma era digital em que a comunicação e a informação transcendem fronteiras, o interesse por estas novas transformações nos motivaram a aprofundar nossos estudos.

O Direito vai muito mais além, é muito mais complexo, profundo e abrangente do que a maioria de nós acredita, e esta complexidade também tem se aprofundado no “mundo pós pandemia”. Fala-se em crise do Estado, crise política, mas também presenciamos a crise da “Ciência Jurídica”.
É fato que as estruturas de nossa sociedade não estão conseguindo acompanhar o ritmo do progresso tecnológico desta nova Era das Acelerações, impulsionada pela Indústria 4.0, com novas tecnologias que vão de biotecnologia, nanotecnologia à inteligência artificial, internet das coisas, computação quântica e muito mais, porém não desejamos desacelerar o progresso tecnológico, o que nos cabe é tentarmos aumentar a capacidade de nossa sociedade se adaptar.
Considerando que todo Direito é Direito situacional, que parte de uma situação, nos faz crer que este também é um momento para se discutir o Direito, seus novos vieses e sua necessária transformação nesta nova Era. Fala-se hoje em um Direito planetário, um Direito Global, transnacional, que exige um nível de cooperação muito maior entre diversos atores, e não apenas Estatal.
A crise do novo coronavírus demonstrou que somos capazes de fazer mudanças em tempo recorde! Naomi Klein já enfatizava que, “em tempo de crises, ideias que pareciam impossíveis de repente se tornam possíveis e propõem um salto evolutivo, assim como são momentos mais voláteis".
Assim como o Direito, que no decorrer da história tem mostrado sua transformação e evolução em momentos de crise, e não sobre momentos de estabilidade, nós, humanos, tendemos a evoluir nos momentos que nos é exigido sair da “zona de conforto”, do comum.
E desse modo o Direito e a humanidade convergem, evoluem, complementam-se um ao outro, e a sociedade se modifica e se constrói, como um todo.


Sobre nós:
Ornella Cristine Amaya é sócia fundadora do escritório Amaya & Gazzoni Sociedade de Advogadas, inscrita no OAB/SC 44.955.
Doutoranda (Bolsista PROSUC/CAPES) e Mestre (2018) pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - Univali (CAPES - Conceito 6). É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2011) e graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali (2008). Tem experiência na área de Direito do Consumidor, tendo atuado na área administrativa (PROCON) por 6 anos. É Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção de Balneário Camboriú/SC.

&

Heloísa Regina Gazzoni é sócia fundadora da Amaya & Gazzoni Sociedade de Advogadas, inscrita na OAB/SC 45.449.
Mestranda em Direito das Migrações Transnacionais pela Universidade do Vale do Itajaí e pela Università degli Studi di Perugia, na Itália. É especialista em Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiro pela Universidade do Vale do Itajaí (2017) e graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2015). Cursou Direito Administrativo Espanhol, Direito da União Europeia e Psiquiatria Forense na Universidade Pablo de Olavide (Sevilla - Espanha) pelo Programa de Intercâmbio Santander/Univali (2014).

 


 

@amaya.gazzoni
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